Processo 181336/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 16:00
Autuado em 16/05/2005 16:00
Oficio de encaminhamento 042/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1425/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1425/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1425/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
12/06/2006 16:07 do Protocolo nº 239184/06, referente juntada de extrato bancário (fls. 186 a 188)
12/05/2006 15:07 do Protocolo nº 217083/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1425/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2006 09:54 DP Processo em remessa externa
26/07/2006 17:37 DP  
26/07/2006 09:11 DEX  
20/07/2006 09:04 SMPjTC  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:12 DG  
06/06/2006 09:45 GCAML  
30/05/2006 16:14 SMPjTC Parecer nº 9791/2006 - aprovação
29/03/2006 16:06 DAT Instrução nº 3937/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
17/03/2006 12:56 GCAML  
13/03/2006 16:28 DP  
23/02/2006 10:36 SMPjTC Parecer nº 3450/2006 - diligência
16/05/2005 15:59 DAT Instrução nº 1210/2006 - Ementa : CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas.Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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